Áreas de Atuação

Áreas de Atuação

Cível/Contratual

Consultivo

Assessoria nas esferas consultivas e contenciosas para negociação, celebração, interpretação, acompanhamento e cumprimento de contratos de alta complexidade no Brasil e no exterior, incluindo contratos de compra e venda de bens, representação, fornecimento de bens e serviços, empréstimo, prestação serviços, licenciamento, franquia, distribuição, locação de bens, entre outros.

Contencioso

Atuação em processos judiciais em todo o território nacional que envolvam matérias de Direito Civil e Comercial, tais como ações de indenizatórias, erro médico, dano moral, cobranças, prestação de contas, seguros etc. Homologação de sentenças estrangeiras.
Homologação de sentenças arbitrais. Cumprimento de cartas rogatórias.

Consumidor

Consultivo

Auxilio na elaboração de contratos, notificações, contra notificações, que envolvam relações de consumo, atendendo às normas de proteção do consumidor e obrigações dos fabricantes e comerciantes.

Consultivo

• Orientação e defesa perante órgãos especializados como DECON e PROCON.
• Ações judiciais relativas e direitos decorrentes de relações de consumo – Juizados Especiais – Planos de Saúde (liminares).
• Completa organização de defesa em massa de demandas em todo o Brasil por meio de correspondentes - para atendimento completo das necessidades dos clientes.

Cobrança Judicial e Recuperação de Crédito

As atividades do escritório são executadas por profissionais experientes e qualificados no mercado de recuperações de crédito.
O escritório foca seu trabalho na cobrança judicial e se apresenta como uma medida mais efetiva para a recuperação de crédito de seus clientes, tendo como instrumentos legais a serem utilizados como penhora de bens móveis, imóveis, bloqueio de contas, recebíveis etc.
Nosso escritório é mais que uma assessoria na cobrança judicial tornando-se uma empresa parceira de seu cliente, através de um relacionamento transparente, eficiente e ético.

Societário/Empresarial

Consultivo

Atuação nos procedimentos de constituição, reorganização, incorporação ou fusão de sociedades e associações, “joint venture”, negociação de compra e venda de participações societárias ou ativos de empresas, elaboração e registro dos documentos correspondentes.Auditória Legal (due diligence). Análise para aquisições, alienações, associações, abrangendo situação societária, comercial, operacional, financeira, previdenciária, trabalhista, ambiental, de propriedade intelectual, imobiliária de investimento nacional ou estrangeiro, e demais registros e licenças especiais.

Constituição de sociedades anônimas, limitadas, sociedades de propósito específico (SPE), sociedades em conta de participação, joint ventures, holdings, fundações, consórcios e associações.

Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas e atas.

Contencioso

• Atuação em litígios societários, com a defesa em juízo dos interesses dos clientes - Ações judiciais que envolvam direitos e obrigações de sócios, acionistas e sociedades, como dissolução de sociedades, responsabilidade de administradores, exclusão de sócios e anulações de assembléias, de reunião de quotistas, de atas e contratos sociais e de seus registros públicos.

Família/Sucessões

Organização patrimonial e planejamento sucessório, criação de holding familiar, acompanhamento de inventários e arrolamentos (judiciais e extrajudiciais), composição entre herdeiros, partilha de bens, elaboração de testamento e declarações de última vontade. Resolução de questões sobre filiação, dissolução do matrimônio, direitos patrimoniais e alimentícios, constituição e dissolução de união estável, sociedades de fato e afins.

Consultivo

• Divórcio administrativo.

Inventário administrativo
• Pactos antenupciais.
• Contratos de união estável.
• Distrato de união estável.
• Mediação.
• Emancipação.
• Assessoria para a negociação, elaboração e revisão de contratos em geral, tais como compra e venda de bens, locação de coisas e imóveis, arrendamento, parceria, troca, permuta, doação, franquias, empréstimo, prestação de serviços, corretagem, seguro, fiança, além de contratos atípicos.

Contencioso

• Separação de corpos.
• Divórcio judicial consensual e litigioso.
• Divórcio direto.

Inventário
• Conversão de separação em divórcio.
• Anulação de casamento.
• Alteração de regime de bens no casamento.
• Reconhecimento e dissolução de união estável.
• Uniões Homoafetivas.
• Conversão de união estável em casamento.
• Medidas atinentes à preservação do patrimônio conjugal e efetivação da partilha de bens.
• Suprimento de consentimento marital.
• Regulamentação e modificação de guarda de filhos.
• Regulamentação de visitas.
• Busca e apreensão de menores.
• Suspensão e perda do poder familiar.
• Investigação de paternidade e negatória de paternidade.
• Alimentos (oferta, revisão, exoneração, execução).
• Interdição, tutelas, curatelas, alienação e oneração de bens de incapazes.
• Prestação de Contas.
• Homologação de Sentença Estrangeira.
• Atuação em processos judiciais que envolvam matérias de Direito Civil e Comercial no âmbito geral, tais como ações de indenizatórias, erro médico, dano moral, cobranças, prestação de contas dentre outros.
• Homologação de sentenças estrangeiras.
• Homologação de sentenças arbitrais.
• Cumprimento de cartas rogatórias.
• Ação Rescisória.
• Recursos e sustentações orais perante os Tribunais Estaduais e Federais, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e demais tribunais superiores.

Imobiliário

Contratos de compra e venda, permuta, locação, doação, comodato, dação em pagamento, constituição de hipotecas e registro de instrumentos de alienação, cessão ou oneração de imóveis. Prestação de serviços de regularização de imóveis na esfera administrativa e judicial. Análise e consultoria sobre as principais questões imobiliárias e dos institutos jurídicos necessários à compreensão do regime jurídico brasileiro e internacional.

Consultivo

• Assessoria para formatação, estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários.
• Incorporações imobiliárias, loteamentos, fundos de investimento imobiliário, securitização de recebíveis imobiliários, contratos de construção, shopping centers.
• Contratos de consórcio para execução de empreendimentos imobiliários.
• Processos de dúvida e retificação administrativa de registro.
• Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros.
• Regularização de contratos de ocupação e de aforamento de terrenos de marinha.
• Assessoria para realização de negócios, incluindo a elaboração de contratos de compra e venda, cessão, comodato, constituição de garantias reais entre outras, finalização de escrituras além do completo exame de documentação pertinente à transação.

Contencioso

• Consultoria e defesa em processos judiciais relativos a questões imobiliárias.
• Ação renovatória e revisional de aluguel.
• Vícios construtivos.
• Ações Possessórias e Expropriatórias e de indenização por apossamento por órgão público.
• Embargos de obras.
• Ação Renonvatória e Revisional de Aluguel.
• Ação de indenização por demora na entrega de imóvel e vícios da construção.
• Leilões extrajudiciais de unidade imobiliária.
• Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia.
• Rescisão de contratos de venda e compra de imóveis.
• Anulação de escrituras de venda e compra.
• Usucapião.
• Retificações judiciais de registro de imóveis.

Trabalhista

O contencioso trabalhista, atua em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor. O histórico de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista é expressivo.
O preventivo trabalhista do escritório atua em conjunto com o cliente elaborando técnicas e estratégias de melhoramento do funcionamento e administração para a redução de demandas trabalhistas e melhoramento de desempenho e relacionamento entre funcionário e empregador.

Consultivo

• Auditoria para contingenciamento do efetivo passivo, bem como identificação de passivo oculto.
• Negociação de dissídios coletivos junto aos órgãos de classe, sindicatos e Delegacias Regionais do Trabalho.
• Acompanhamento de procedimento preparatório e ação civil pública perante o Ministério Público do Trabalho.
• Exame e elaboração de contratos de trabalho individuais e coletivos envolvendo banco de horas, participação nos lucros e resultados e outros assuntos de interesse da empresa.
•Consultoria e assessoria para o RH das empresas.

Contencioso

• Defesas e propositura de reclamações trabalhistas em todas as instâncias com elaboração de recursos e sustentação oral.
• Negociações nas comissões de conciliação prévia.

Entre em contato conosco, teremos o prazer em te atender!


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Gomes de Oliveira e Nogueira Sociedade de Advogadas


Sobre o Escritório

O escritório foi fundado com o objetivo de prestar serviços jurídicos com alto padrão de qualidade e excelência nas mais diversas áreas do Direito, com estrutura e corpo técnico composto por profissionais altamente qualificados em suas áreas de atuação e compromissados com a plena satisfação de seus clientes.

O escritório representa seus clientes em procedimentos judiciais, extrajudiciais e arbitrais, visando minimizar custos, atuando no caráter preventivo através de processo de auditoria, consultoria e assessoria jurídica, objetivando identificar riscos e eventuais economias, buscando evitar a ocorrência de litígios, bem como trazer êxito aos já existentes.